quinta-feira, 10 de junho de 2010

MODELO DE DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO


Por este instrumento particular, NOME DO LOCADOR, (qualificações) portador da  Cédula de Identidade RG n.º xx e inscrito no CPF/MF sob n.º xx , residente e domiciliado à xx  denominado simplesmente LOCADOR, e NOME DO LOCATÁRIO devidamente registrada na Junta Comercial de São Paulo, JUCESP sob n.º xx, inscrita no CNPJ sob n.º xx  neste ato representada pelo sócio Sr. xx, portador da Cédula de identidade RG nº xx,  inscrito no CPF/MF sob o n.º xx, residente e domiciliado à xx, doravante denominado simplesmente LOCATÁRIO, têm entre si como justo e contratado o que segue:

1. As partes firmaram entre si, em xx de xx de xx, Instrumento Particular de Locação, ocasião em que pactuaram a locação comercial do imóvel, um galpão (ou prédio ou sala ou conj.), localizado à xx, pelo prazo de 30 meses, com início em xx de xx de xx e término em xx de xx de xx.

2. Não havendo mais interesse por parte dos contratantes em manter referido contrato de locação, resolveram de comum acordo, rescindi-lo nesta data, nas seguintes condições:

2.1. O locatário encontra-se em débito com o locador, estando em atraso os aluguéis dos meses de xx, xx e xx de 2009 e os meses de xx, xx, xx e xx de 2010, totalizando um valor de R$ xx .
2.2. Ao locatário, conforme contrato de locação, incumbe pagar o encargo referente ao IPTU. Porém, este também está em atraso, totalizando um valor de R$ xx .

2.3. Do pagamento do total da dívida:

A dívida total restante, ou seja, xx será pago ... (condições do pagamento).O atraso no pagamento das prestações acarretará em multa de 20%, bem como juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, mais correção monetária do valor da parcela.

3. A efetiva entrega da chave foi realizada dia xx de xx de 2010.

4. Por força da presente rescisão, o LOCADOR poderá dar ao imóvel o destino que lhe aprouver.

5. Os caucionantes (ou fiadores), xx e xx,  ainda continuam na responsabilidade deste contrato de aluguel ora rescindido, até pagamento integral da dívida.

6. Fica eleito o foro da xx da Comarca de xx /xx para dirimir eventual litígio oriundo da presente rescisão.

Assim, firmam o presente instrumento em três vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

Local e data.

_________________________________________
LOCADOR

_________________________________________________
LOCATÁRIO

________________________________________________
CAUCIONANTE (OU FIADOR)

______________________________________________
CAUCIONANTE (OU FIADOR)

Testemunhas:

1ª) Ass. _________________________
Nome: RG:


2ª) Ass. _________________________
Nome: RG: